LONDRES (Reuters) - A Grã-Bretanha iniciou procedimentos de resolução de disputas com a União Europeia para tentar obter acesso aos programas de pesquisa científica do bloco, incluindo o Horizon Europe, disse o governo nesta terça-feira, na mais recente disputa pós-Brexit.
Sob um acordo comercial assinado no final de 2020, a Grã-Bretanha negociou o acesso a uma série de programas de ciência e inovação, incluindo o Horizon, um programa de 95,5 bilhões de euros (US$ 97 bilhões) que oferece subsídios e projetos a pesquisadores.
Mas a Grã-Bretanha diz que, 18 meses depois, a UE ainda não finalizou o acesso ao Horizon, Copernicus, o programa de observação da Terra sobre mudanças climáticas, Euratom, o programa de pesquisa nuclear e a serviços como Vigilância e Rastreamento Espacial.
Ambos os lados disseram que a cooperação em pesquisa seria mutuamente benéfica, mas as relações azedaram por causa de parte do acordo de divórcio do Brexit que rege o comércio com a província britânica da Irlanda do Norte, levando a UE a iniciar procedimentos legais.
“A UE está violando claramente nosso acordo, buscando repetidamente politizar a cooperação científica vital, recusando-se a finalizar o acesso a esses importantes programas”, disse a ministra das Relações Exteriores, Liz Truss, em comunicado.
“Não podemos permitir que isso continue.É por isso que o Reino Unido lançou agora consultas formais e fará todo o necessário para proteger a comunidade científica”, disse Truss, também o favorito para substituir Boris Johnson como primeiro-ministro.
Daniel Ferrie, porta-voz da Comissão Europeia, disse na terça-feira que tinha visto relatos da ação, mas ainda não recebeu notificação formal, repetindo que Bruxelas reconheceu os “benefícios mútuos em cooperação e pesquisa científica e inovação, pesquisa nuclear e espacial”. .
“No entanto, é importante relembrar o contexto político disso: há sérias dificuldades na implementação do acordo de saída e partes do acordo de Comércio e Cooperação”, afirmou.
“O TCA, o acordo de comércio e cooperação, não prevê uma obrigação específica para a UE associar o Reino Unido a programas sindicais neste momento, nem um prazo preciso para fazê-lo.”
A UE iniciou um processo legal contra a Grã-Bretanha em junho, depois que Londres publicou uma nova legislação para anular algumas regras pós-Brexit para a Irlanda do Norte, e Bruxelas lançou dúvidas sobre seu papel no programa Horizonte Europa.
A Grã-Bretanha disse que reservou cerca de 15 bilhões de libras para o Horizonte Europa.
(Reportagem de Elizabeth Piper em Londres e John Chalmers em Bruxelas; Edição de Alex Richardson)
Horário da postagem: 08 de outubro de 2022